A fronteira entre o cômico e o ridículo é muito tênue. Por isso, enquanto para alguns, propagandas eleitorais de vereadores são motivos de risada, para outros, podem ser de revolta. E isso depende do ponto de vista de cada eleitor. Cada um é “fisgado” de uma maneira.
Enfim... Por estas propagandas serem tão “polêmicas”, é comum escutar gente se perguntando a função do vereador, assim como o salário e o modo como eles são eleitos. E, em tempos de eleições, nada melhor que esse assunto
O que fazem? Em suma: fazem a ponte entre prefeito e eleitor (os vereadores podem enviar à prefeitura ou a outro órgão municipal uma requisição em nome do eleitor),elaboram leis para a cidade, e fiscalizam a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura.
Quantos vereadores têm na Câmara Municipal? O número é proporcional à quantidade de habitantes da cidade. O município com população entre 1 e 5 milhões de habitantes (o caso de Porto Alegre), deve haver, no mínimo 33 e, no máximo, 41. Porto Alegre tem 36.
Como é feita a divisão entre vagas disponíveis e partidos? Quociente eleitoral = número de votos válidos dividido pelo número de vagas na Câmara de Vereadores. Cada vez que um partido ou coligação atingir o resultado desta divisão, elege um vereador.
Exemplo:
Número de votos total = 11.455
Número de vagas na Câmara = 11
Então...
11.455 dividido por 11 = 1.041, 36.
Logo, na nossa eleição fictícia, o quociente eleitoral é correspondente a 1.041 votos.
Partido A = 6.246 (número de votos totais do partido)/1.041 = 6 vagas
Partido B = 4.164 (número de votos totais do partido)/1041 = 4 vagas
É claro que existe um problema: haveria 11 vagas e apenas 10 foram preenchidas. Nesse caso, um novo cálculo teria que ser feito para as chamadas “sobras”.
Vagas de Sobra = número de votos do partido ou coligação dividido número de cadeiras já obtidas pelo partido ou coligação na eleição + 1.
Portanto...
Partido A = 6.246 (número de votos totais do partido)/(6+1) = 892
Partido B = 4.164 (número de votos totais do partido)/(4+1) = 833
O Partido "A", por ter a maior média de votos, teria a vaga de sobra.
Observação 1: caso sobrassem mais vagas, a conta seria refeita da mesma maneira.
Observação 2: esse método é usado apenas nas eleições para vereador, deputado estadual e deputado federal
No final da nossa eleição fictícia, as onze cadeiras da Câmara de Vereadores estariam preenchidas.
Vereador tem imunidade parlamentar*?
*medida que obriga a Justiça à “pedir licença” à Câmara ou ao Senado para processar membros do Legislativo por crimes ligados à atividades parlamentares.
Não tem.
E quanto ao salário...? Depende, de novo, da quantidade de pessoas que existam na cidade. Em municípios com mais de 500.000 habitantes (o caso de Porto Alegre), o salário dos vereadores podem ser, no máximo, 70% do salário do deputado estadual. Atualmente, em Porto Alegre, o salário de vereador é R$ 10.335.72.
Curiosidade: em algumas cidades do mundo, vereadores não ganham nada. Em outras, tem apenas um auxílio. E, em algumas, ganham salário.
O que é preciso para eu me candidatar à vereador? Ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira, estar listado eleitoralmente, ser filiado há mais de um ano em um partido político, ter domicílio eleitoral na circunscrição (ou seja, votar naquela cidade), e ter, no mínimo, 18 anos.
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